1 Milhão de Propriedades Identificadas no BUPi
Como conhecemos Portugal através da expansão do Sistema de Cadastro Simplificado
1 Milhão de Propriedades Identificadas no BUPi
Balcão Único do Prédio: quando conhecer o território é criar valor para gerações atuais e futuras
O desconhecimento da localização geográfica, da geometria e da titularidade dos prédios rústicos demonstraram ter impacto direto na capacidade de intervenção pública efetiva no domínio da transformação da paisagem e na promoção do desenvolvimento territorial, económico e social.
Foi a partir desse desafio que foram lançadas as bases para uma abordagem nova e diferente, através do Sistema de Informação Cadastral Simplificado e do BUPi - Balcão Único do Prédio.
Com o propósito de conhecer o território português de forma mais simples e célere, apostando num modelo que combina a inovação tecnológica com a colaboração entre a Administração Pública Central e Local, entidades privadas e os cidadãos, o projeto assenta em quatro objetivos principais: ordenamento do território, valorização de recursos, identificação dos proprietários e prevenção de riscos.
O projeto teve início, em 2017, em 10 municípios do Norte e Centro do país: Alfândega da Fé, Caminha, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Góis, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penela, Proença-a-Nova e Sertã.
A Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado
Com o sucesso do projeto piloto do BUPi, que no espaço de um ano permitiu identificar mais de 50% da área dos municípios que integraram esta fase, a expansão do sistema de informação cadastral simplificado a todo o território nacional, e do BUPi, a plataforma que operacionaliza o cadastro simplificado, foi aprovada.
Procedimentos de Identificação de prédios rústicos e mistos:
174 municípios podem aderir ao procedimento de Representação Gráfica Georreferenciada - RGG (Responsável: Estrutura de Missão eBUPi)
134 municípios dispõem de cadastro predial, pelo que a georreferenciação é feita pela vetorização da configuração geométrica predial da Carta Cadastral (Responsável: DGT e Direções Regionais Madeira e Açores)
Procedimentos especiais de registo de prédios rústicos e mistos:
308 municípios podem usufruir dos procedimentos especiais de registo, com regime de gratuitidade de 4 anos, pois estes são aplicáveis em todo o território nacional, independentemente da tipologia de cadastro (Responsável: IRN)
O BUPi integrará a informação dos prédios urbanos, rústicos e mistos de todo o território nacional | 308 municípios.
Vila de Rei e Oleiros foram os primeiros municípios a aderir à fase de expansão, em fevereiro de 2021. Seguiram-se 115 municípios. Nesta fase, o mundo estava a atravessar a pandemia da Covid 19, aumentando a dificuldade de mobilizar o cidadão para o projeto. Ainda assim, no final de 2021, 117 municípios tinham aderido ao BUPi e tinham finalizado, em conjunto, 250 mil procedimentos de RGG.
O Modelo de Área Conhecida
Objetivo
Clarificar, do ponto de vista técnico e científico a definição de “Área Conhecida”, para que possa ser calculada periodicamente, com critérios objetivos, mensuráveis, auditáveis e com recurso a fontes de dados oficiais, assegurando a comparabilidade dos dados ao longo do tempo no quadro da monitorização e avaliação de resultados do projeto por parte da eBUPi.
Metodologia de Cálculo
Identificação das camadas de informação que integram o conceito e contribuem para o cálculo da Área Conhecida;
Identificação das entidades parceiras fornecedoras de dados sobre o território ao BUPi e das respetivas fontes de dados para cada camada de informação geográfica;
Definição dos ciclos de atualização da informação de cada camada de informação geográfica;
Estabelecimento de regras hierárquicas, de modo que sejam excluídas do cálculo as sobreposições entre as várias camadas.
Atuais Fontes de Informação
- Domínio Público (infraestruturas de transporte terrestre, hidrografia)
- Área titulada registada no BUPi (RGG)*
- Tecido urbano
- Baldios
- Informação Florestal
- Parcelas sugeridas (parcelário agrícola, cadastro municipal, uso do solo agroflorestal)
58% de área conhecida
Através do BUPi e de um processo colaborativo que une entidades da Administração Pública central e local, entidades parceiras e cidadãos, já se conhece 58% do território dos 153 municípios sem cadastro predial, em termos de uso, ocupação e dominialidade.
RGG
A área titulada registada no Balcão Único do Prédio (RGG) é de 443 681,34 ha
Esta área equivale a 500 mil campos de futebol!