O BUPi terminou o ano de 2023 com 2 milhões de propriedades identificadas, que resultam do compromisso dos portugueses em conhecer e valorizar o nosso país. Este número representa um aumento de 100% em relação a 2022, demonstrando que identificar e registar propriedades nunca foi tão simples.
Mais de 300 mil cidadãos, 60% dos quais em 2023, não só aproveitaram a oportunidade de identificar e registar gratuitamente as suas propriedades, como contribuíram para duplicar a quantidade de propriedades identificadas em 2022, alcançando agora um total de 2 milhões, o equivalente à área de 1 milhão de campos de futebol. Este número ilustra bem o quão longe se chegou através da simplificação deste processo, que permite proteger os seus direitos de propriedade e contribuir para um maior conhecimento do território que partilhamos.
A estes resultados, que só foram possíveis, de igual modo, pelo trabalho e apoio dos mais de 960 técnicos habilitados dos 145 municípios que já disponibilizam o BUPi, acrescem, também, o cumprimento do objetivo de 30% de área de matrizes georreferenciadas, da qual menos de 2% corresponde a área em sobreposição, e o marco de conhecer 90% da área dos municípios sem cadastro quanto ao tipo de propriedade (pública, privada ou comunitária), ao seu uso e ocupação.
Para 2024, o objetivo é ainda mais ambicioso: 50% de área georreferenciada no BUPi, e continuar a contribuir, assim, para uma maior valorização e conhecimento do território nacional, através do processo de identificação e registo dos prédios rústicos e mistos por declaração dos proprietários.
Porque este procedimento é gratuito apenas até final de 2025, e com o aumento da divulgação do projeto, vários balcões de atendimento BUPi necessitam de agendamento prévio. Assim, se ainda não teve a oportunidade de dar início à identificação das suas propriedades num balcão e, deste modo, garantir a proteção dos seus direitos, saiba que também pode fazê-lo online.
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Os municípios de Bragança, Proença-a-Nova, Viseu, Pombal e Miranda do Douro lideraram em termos de dados absolutos em 2023, com cerca de 235 mil propriedades identificadas. Em termos percentuais, ou seja, área georreferenciada face ao total da dimensão do concelho, destacam-se os municípios de Alfândega da Fé (60%), Castanheira de Pera (59,7%), Manteigas (59,1%), Mira (51,8%) e Amares (50,6%), evidenciando a adesão e o envolvimento destas comunidades no processo de identificação do território.
Desde o início deste ano que os dados do BUPi, no que respeita à informação dos polígonos das propriedades e dos seus atributos, estão disponíveis para a sociedade, a partir do portal público dados.gov.pt, uma plataforma aberta para dados públicos portugueses de diferentes organismos e setores da Administração Pública, podendo ser utilizado por qualquer indivíduo ou organismo público. Pretende-se, com esta disponibilização, contribuir para a criação de valor para a sociedade com a informação existente no BUPi, sem exposição dos dados pessoais dos proprietários.
Desde a criação do BUPi, em 2017, este foi o ano que mais contribuiu para os resultados atuais, com 50% do total de propriedades a serem identificadas ao longo de 2023. Neste momento, 145 municípios disponibilizam um balcão BUPi, aos quais vão acrescer 5 municípios na Região Autónoma da Madeira no início de 2024 (Calheta, Ponta do Sol, Porto de Moniz, Ribeira Brava e São Vicente), os primeiros fora de território continental. Assim, se tem propriedades ou “poios” nestes municípios, será já a partir de fevereiro que poderá dar início do procedimento no balcão BUPi do seu município.
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Milhares de cidadãos já utilizaram o Balcão Único do Prédio para identificar e registar os seus terrenos de forma simples, rápida e gratuita. Quanto mais rápido iniciar o seu processo, mais cedo garante a proteção do seu legado.
Não deixe para mais tarde. Inicie já a identificação e registo das suas propriedades ou, se precisar de ajuda, entre em contacto com o balcão de atendimento BUPi do seu Município.