1 Milhão de Propriedades Identificadas no BUPi

Como conhecemos Portugal através da expansão do Sistema de Cadastro Simplificado

1 Milhão de Propriedades Identificadas no BUPi

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Balcão Único do Prédio: quando conhecer o território é criar valor para gerações atuais e futuras

O desconhecimento da localização geográfica, da geometria e da titularidade dos prédios rústicos demonstraram ter impacto direto na capacidade de intervenção pública efetiva no domínio da transformação da paisagem e na promoção do desenvolvimento territorial, económico e social. 

Foi a partir desse desafio que foram lançadas as bases para uma abordagem nova e diferente, através do Sistema de Informação Cadastral Simplificado e do BUPi - Balcão Único do Prédio.

Com o propósito de conhecer o território português de forma mais simples e célere, apostando num modelo que combina a inovação tecnológica com a colaboração entre a Administração Pública Central e Local, entidades privadas e os cidadãos, o projeto assenta em quatro objetivos principais: ordenamento do território, valorização de recursos, identificação dos proprietários e prevenção de riscos. 

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O projeto teve início, em 2017, em 10 municípios do Norte e Centro do país: Alfândega da Fé, Caminha, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Góis, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penela, Proença-a-Nova e Sertã.

Expansao

A Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado

Com o sucesso do projeto piloto do BUPi, que no espaço de um ano permitiu identificar mais de 50% da área dos municípios que integraram esta fase, a expansão do sistema de informação cadastral simplificado a todo o território nacional, e do BUPi, a plataforma que operacionaliza o cadastro simplificado, foi aprovada.

Procedimentos de Identificação de prédios rústicos e mistos:

174 municípios podem aderir ao procedimento de Representação Gráfica Georreferenciada - RGG (Responsável: Estrutura de Missão eBUPi)

134 municípios dispõem de cadastro predial, pelo que a georreferenciação é feita pela vetorização da configuração geométrica predial da Carta Cadastral (Responsável: DGT e Direções Regionais Madeira e Açores)

Procedimentos especiais de registo de prédios rústicos e mistos:

308 municípios podem usufruir dos procedimentos especiais de registo, com regime de gratuitidade de 4 anos, pois estes são aplicáveis em todo o território nacional, independentemente da tipologia de cadastro (Responsável: IRN)

O BUPi integrará a informação dos prédios urbanos, rústicos e mistos de todo o território nacional | 308 municípios.

expansão

 

Vila de Rei e Oleiros foram os primeiros municípios a aderir à fase de expansão, em fevereiro de 2021. Seguiram-se 115 municípios. Nesta fase, o mundo estava a atravessar a pandemia da Covid 19, aumentando a dificuldade de mobilizar o cidadão para o projeto. Ainda assim, no final de 2021, 117 municípios tinham aderido ao BUPi e tinham finalizado, em conjunto, 250 mil procedimentos de RGG.

2022

De janeiro a maio de 2022, já tinham sido finalizados mais procedimentos de RGG do que desde o início do projeto, em 2017.

Neste período, contabilizavam-se:

pinpoint 139 municípios na plataforma BUPi 

pinpoint500 mil RGG

pinpoint3.000 processos de RGG diários

pinpoint753 técnicos habilitados

pinpoint83 mil promotores

 

A App BUPi

Em junho de 2022, foi lançada a App BUPi, uma aplicação móvel que permite aos técnicos, cidadãos e outros utilizadores identificar as propriedades com a ajuda de telemóveis ou tablets, tendo, para isso, que se deslocar ao terreno e marcar os respetivos vértices através da aplicação.

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O Modelo de Área Conhecida

Objetivo

Clarificar, do ponto de vista técnico e científico a definição de “Área Conhecida”, para que possa ser calculada periodicamente, com critérios objetivos, mensuráveis, auditáveis e com recurso a fontes de dados oficiais, assegurando a comparabilidade dos dados ao longo do tempo no quadro da monitorização e avaliação de resultados do projeto por parte da eBUPi. 

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Metodologia de Cálculo

Ipinpointdentificação das camadas de informação que integram o conceito e contribuem para o cálculo da Área Conhecida;  

Ipinpointdentificação das entidades parceiras fornecedoras de dados sobre o território ao BUPi e das respetivas fontes de dados para cada camada de informação geográfica;

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Definição dos ciclos de atualização da informação de cada camada de informação geográfica;

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Estabelecimento de regras hierárquicas, de modo que sejam excluídas do cálculo as sobreposições entre as várias camadas.

Atuais Fontes de Informação

  • Domínio Público (infraestruturas de transporte terrestre, hidrografia)
  • Área titulada registada no BUPi (RGG)*
  • Tecido urbano
  • Baldios
  • Informação Florestal
  • Parcelas sugeridas (parcelário agrícola, cadastro municipal, uso do solo agroflorestal)

58% de área conhecida

Através do BUPi e de um processo colaborativo que une entidades da Administração Pública central e local, entidades parceiras e cidadãos, já se conhece 58% do território dos 153 municípios sem cadastro predial, em termos de uso, ocupação e dominialidade.

500mil

RGG 

A área titulada registada no Balcão Único do Prédio (RGG) é de 443 681,34 ha

Esta área equivale a 500 mil campos de futebol!

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Dezembro de 2022

pinpoint 143 municípios na plataforma BUPi 

pinpoint4.350 processos de RGG (média diária)

pinpoint872 técnicos habilitados

pinpoint158 mil promotores

 

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